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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:40
Moradores da Vila Estrutural conseguem liminar para impedir reassentamento
O pedido partiu da Prefeitura Regional Comunitária Cidade Estrutural - PRECES DF.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:24
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:50
Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse
Contestação na Ação de Desapropriação com pedido liminar na imissão provisória na posse.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30
Negado pedido para transferência de centro odontológico
Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.
Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de suspensão de decisão liminar. Antecipação de tutela. Restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. Pedido deferido.
Cuida-se de pedido de suspensão de decisão liminar proferida nos autos da Apelação Cível n
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:40
Liminar do Supremo adia depoimento de Cachoeira na CPMI
Ministro decidiu que o depoimento ficará suspenso até o julgamento do mérito do pedido
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:10
Tribunal derruba decisão que mandava iluminar trecho da BR-153 em Goiânia
Apesar de liminar favorável ao pedido do MPF em primeira instância, TRF1 mantém rodovia no ?escuro?
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:47
Plenário homologa reconstituição de ADI extraviada desde 1995
Os autos do processo foram extraviados logo após o Plenário analisar o pedido de medida liminar.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa
Candidato que teve seu registro regeitado pelo TSE, entra com pedido de liminar no STF.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 18:10
Negada liminar para companheira de parlamentar falecido que pretende receber pensão
A decisão foi tomada na análise do pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28026.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação cautelar de arrolamento de bens de casal. Liminar deferida. Venda de árvores de pinus localizadas em terreno arrolado.
Pedido de fixação de multa em face do descumprimento da liminar por parte do agravado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58
Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus
conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 14:20
Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de Mandado de Segurança
Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:03
Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde
Segundo a ministra, não há prejuízo para o impetrante em aguardar o julgamento de mérito do mandado de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de obrigação de fazer. Pedido liminar de bloqueio de conteúdo anônimo, postado no youtube.
Anonimato incontroverso. Vedação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Posse de policial militar por força de decisão judicial.
Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:05
Pedido de suspensão de liminar. Ação ordinária para anular demissão de servidor público.
Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar denegada. Emenda à inicial. Retificação do pedido.
preclusão temporal decorrente do indeferimento do pedido de reconsideração da liminar parcialmente concedida na ação mandamental.